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Voltar para a LojaA Casa dos Discus é uma loja especializada em aquariofilia, dedicada à comercialização de peixes ornamentais, plantas aquáticas, alimentos, equipamentos, aquários e acessórios.
Trabalhamos diariamente para proporcionar aos nossos clientes produtos de qualidade, aconselhamento especializado e um serviço de acompanhamento antes e após a compra, dando especial importância à saúde, segurança e bem-estar dos animais.
As presentes Condições Gerais de Comercialização regulam as compras efetuadas através da nossa loja online, www.casadosdiscus.pt, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
Identificação da empresa
Os produtos apresentados na loja online encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock.
As fotografias são, na sua maioria, ilustrativas. Sempre que a imagem corresponda ao exemplar efetivamente disponibilizado para venda, será identificada com a indicação “Foto Real”.
Os animais vivos poderão apresentar variações naturais de tamanho, coloração, padrões e desenvolvimento, respeitando as características essenciais anunciadas.
A disponibilidade dos produtos é apresentada através das seguintes indicações:
Em stock: produto disponível para processamento e expedição, sujeito à confirmação final da disponibilidade.
Disponível (Confirmar stock com a nossa loja): produto cuja disponibilidade deverá ser confirmada previamente, podendo encontrar-se em stock limitado, reservado ou dependente de encomenda ao fornecedor.
Esgotado: produto temporariamente indisponível para compra, salvo indicação em contrário.
No caso dos animais vivos, a A Casa dos Discus procura manter a informação de stock tão atualizada e rigorosa quanto possível. Contudo, devido à natureza dos produtos, à dinâmica das vendas na loja física e online e a eventuais alterações nas condições de saúde ou disponibilidade dos animais, não é possível garantir uma correspondência permanente de 100% entre o stock indicado no website e a disponibilidade efetiva.
Recomendamos aos clientes que necessitem dos animais com especial urgência que confirmem previamente a disponibilidade através do telefone +351 218 132 733 ou do email comercial@casadosdiscus.com.
Caso algum animal deixe de estar disponível após a encomenda, o cliente será informado e serão apresentadas as soluções legalmente aplicáveis.
Em caso de indisponibilidade de outros produtos após a realização da encomenda, o cliente será informado e poderá optar, nos termos legalmente aplicáveis, por aguardar a reposição, aceitar uma alternativa ou solicitar o reembolso correspondente.
Todos os preços apresentados na loja online encontram-se expressos em euros e incluem IVA à taxa legal aplicável, salvo indicação expressa em contrário.
Os preços praticados na loja online poderão diferir dos preços da loja física.
Os custos de transporte, embalamento especial e outros encargos aplicáveis serão apresentados antes da conclusão da compra.
As campanhas promocionais estão sujeitas aos períodos de validade e condições específicas anunciados.
A Casa dos Discus procura assegurar que os preços apresentados no website são corretos e estão devidamente atualizados.
Contudo, poderão ocorrer erros informáticos, técnicos, humanos ou de outra natureza que originem a apresentação de um preço manifestamente incorreto, designadamente valores exorbitantes ou manifestamente irrisórios face ao preço normal de comercialização.
Quando seja identificado um erro manifesto, a A Casa dos Discus contactará o cliente com a maior brevidade possível para esclarecer a situação e apresentar uma solução adequada.
A eventual correção, anulação ou invalidade da encomenda será apreciada de acordo com a legislação aplicável, não podendo ser imposto ao cliente um preço superior ao inicialmente contratado sem o seu consentimento.
Caso a encomenda seja validamente anulada e já tenha sido efetuado o pagamento, os montantes devidos serão reembolsados nos termos legais.
Para efetuar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho e seguir os passos indicados no processo de finalização da encomenda.
Antes de concluir a compra, poderá verificar os artigos selecionados, quantidades, preços, custos de entrega, dados de faturação, morada de entrega e método de pagamento.
Os códigos promocionais válidos poderão ser introduzidos no campo destinado ao efeito.
A conclusão da encomenda pressupõe a aceitação das presentes Condições Gerais e a confirmação expressa da obrigação de pagamento.
Após a submissão da encomenda, será enviada uma comunicação eletrónica com o respetivo resumo.
A receção automática da encomenda não constitui, por si só, garantia de disponibilidade imediata de todos os artigos.
A Casa dos Discus disponibiliza diferentes métodos de pagamento, de forma a proporcionar maior comodidade e segurança aos seus clientes.
Pagamento por Cartão de Crédito através do PayPal
O pagamento por Cartão de Crédito é processado através do ambiente seguro de pagamento do PayPal.
Não é necessário possuir uma conta PayPal para efetuar o pagamento com cartão, quando a opção de pagamento sem conta estiver disponível.
O Cofidis Pay encontra-se disponível exclusivamente na loja física, não sendo possível selecionar esta modalidade diretamente no processo de pagamento da loja online.
O número de prestações, os montantes elegíveis, os eventuais encargos e as restantes condições de financiamento serão apresentados ao cliente antes da contratação.
O envio de animais vivos, alimentos congelados, plantas aquáticas e aquários não poderá ser efetuado mediante pagamento contra entrega.
Estas encomendas deverão ser pagas antecipadamente através de um dos métodos de pagamento disponibilizados e aceites pela A Casa dos Discus.
Os pagamentos eletrónicos são processados através dos respetivos prestadores de serviços de pagamento, sujeitos às suas condições de utilização e mecanismos de segurança.
As encomendas online serão processadas após a confirmação do pagamento, quando aplicável.
A disponibilidade dos métodos de pagamento poderá variar consoante o canal de venda e as condições dos respetivos prestadores.
As encomendas de produtos disponíveis em stock são, sempre que possível, preparadas e expedidas no próprio dia útil quando a compra esteja concluída e o pagamento confirmado até às 12h00.
As encomendas concluídas ou pagas após as 12h00 poderão ser processadas para expedição no dia útil seguinte, sem prejuízo das condições especiais aplicáveis a determinados produtos.
Este horário constitui uma referência operacional e não uma garantia absoluta de expedição, podendo existir alterações decorrentes do volume de encomendas, disponibilidade dos artigos, condições de transporte ou outras circunstâncias justificadas.
Os envios são realizados através de transportadoras selecionadas pela A Casa dos Discus, nomeadamente NACEX, CTT ou outros operadores adequados à natureza da mercadoria e ao destino.
A loja poderá selecionar uma transportadora alternativa, desde que sejam respeitadas as condições essenciais contratadas com o cliente.
Os custos de envio são apresentados antes da confirmação da compra.
Para efeitos de interpretação dos prazos de entrega, distinguem-se duas fases:
Preparação da encomenda: período necessário para confirmar o pagamento, verificar a disponibilidade, preparar e embalar os produtos.
Transporte: período que decorre após a expedição efetiva da encomenda, de acordo com o serviço de transporte selecionado.
Os prazos de transporte anunciados como 24 horas, 48 horas ou entrega até determinada hora não começam a contar no momento da compra, mas sim a partir da expedição efetiva da encomenda, respeitando os dias úteis, horários e condições do serviço contratado.
Os animais vivos, alimentos congelados e outros produtos que exijam condições especiais de transporte encontram-se sujeitos aos respetivos dias e procedimentos de expedição.
A Casa dos Discus realiza envios para Portugal Continental, Madeira, Açores, países europeus e outros destinos internacionais, sujeitos à disponibilidade dos serviços de transporte e às restrições legais e operacionais aplicáveis.
Nem todos os produtos poderão ser expedidos para todos os destinos, nomeadamente animais vivos, plantas aquáticas, alimentos congelados e artigos volumosos.
Os prazos de entrega indicados no website são estimativas, salvo quando tenha sido expressamente acordada uma data ou prazo de entrega vinculativo.
Como referência geral, poderão aplicar-se os seguintes prazos:
| Destino | Prazo estimado |
|---|---|
| Portugal Continental | 1 a 3 dias úteis |
| Madeira e Açores | 2 a 5 dias úteis, sujeito a confirmação |
| Europa | 3 a 7 dias úteis |
| Outros destinos internacionais | 7 a 14 dias úteis |
Os prazos poderão variar de acordo com o destino, disponibilidade, modalidade de transporte, formalidades aduaneiras e natureza dos produtos.
Serviço de transporte destinado a Portugal Continental, com entrega prevista até às 19h00 do dia útil seguinte à expedição efetiva da encomenda.
O prazo não começa a contar no momento da compra, mas sim após a expedição da mercadoria.
Serviço urgente destinado a Portugal Continental, com entrega prevista até às 13h00 do dia útil seguinte à expedição efetiva da encomenda, nas localidades abrangidas.
A disponibilidade do serviço depende da zona de destino e das condições operacionais da transportadora.
Serviço especial de entrega destinado às localidades abrangidas da área de Lisboa.
A utilização deste serviço depende da disponibilidade dos produtos, da localização da entrega e da confirmação prévia com a A Casa dos Discus.
O cliente deverá contactar a loja antes de concluir a compra, para confirmar se é possível realizar a entrega no próprio dia.
Após confirmação, deverá selecionar o método “Entrega no próprio dia em lisboa” no processo de compra, quando disponibilizado.
A entrega será realizada no período acordado, sujeito às condições do serviço.
Serviço de entrega na morada indicada pelo cliente, com prazo de transporte previsto de 24 horas após a expedição efetiva da encomenda, de acordo com os dias úteis e as condições do serviço.
O prazo de 24 horas não inclui o período de preparação da encomenda.
Serviço de transporte para um Ponto CTT selecionado pelo cliente, com prazo previsto de 24 horas após a expedição efetiva da encomenda, de acordo com as condições do serviço.
O cliente será informado sobre a disponibilidade da encomenda para levantamento através dos meios disponibilizados pelo operador.
Serviço de entrega na morada indicada pelo cliente, com prazo de transporte previsto de 48 horas após a expedição efetiva da encomenda, de acordo com os dias úteis e as condições do serviço.
O período de preparação e processamento da encomenda não está incluído neste prazo.
Serviço de transporte para um Ponto CTT selecionado pelo cliente, com prazo previsto de 48 horas após a expedição efetiva da encomenda, de acordo com as condições do serviço.
O cliente deverá proceder ao levantamento dentro do período indicado pelo operador.
O cliente poderá selecionar a opção de levantamento na loja física da A Casa dos Discus.
O levantamento deverá ser efetuado após confirmação de que a encomenda se encontra preparada e disponível.
A seleção desta modalidade não significa que todos os produtos estejam imediatamente disponíveis para levantamento.
Morada de levantamento:
A Casa dos Discus
Rua Dom Fuas Roupinho, n.º 1 A
1900-191 Lisboa
Os prazos apresentados para os diferentes métodos de envio correspondem ao tempo de transporte previsto após a expedição efetiva da encomenda.
Os prazos de 24 e 48 horas são interpretados de acordo com os dias úteis e as condições do serviço de transporte contratado.
Os fins de semana, feriados e outros períodos sem operação normal das transportadoras poderão influenciar a data de entrega.
Os horários e prazos indicados encontram-se sujeitos à cobertura geográfica e às condições operacionais dos respetivos transportadores.
Os prazos anunciados para o transporte não constituem, por si só, uma garantia de entrega dentro do mesmo período contado desde o momento da compra.
Estas condições não prejudicam os prazos de entrega acordados com o consumidor nem os direitos legalmente previstos em caso de atraso, incumprimento, perda ou deterioração dos bens.
Na ausência de um prazo de entrega expressamente acordado, serão respeitados os prazos e direitos previstos na legislação aplicável.
Caso ocorra um atraso significativo, o cliente deverá contactar a loja para acompanhamento e resolução da situação, sem prejuízo dos seus direitos legais.
O envio de animais vivos está sujeito a procedimentos especiais destinados a preservar a saúde e o bem-estar dos animais durante o transporte.
Por motivos de segurança, os envios são normalmente realizados de segunda a quarta-feira, mediante agendamento e confirmação prévia das condições de transporte.
As encomendas recebidas após as 15h00 de quarta-feira poderão ser programadas apenas a partir da segunda-feira seguinte, dependendo da disponibilidade dos animais e das condições de expedição.
A Casa dos Discus poderá adiar uma expedição quando existam condições meteorológicas adversas, temperaturas extremas, limitações logísticas ou outros fatores suscetíveis de comprometer o bem-estar dos animais.
Nestes casos, o cliente será informado logo que possível e será procurada uma solução adequada.
O cliente deverá assegurar que existe alguém disponível para receber a encomenda no período de entrega comunicado.
Após a receção, os animais deverão ser mantidos em condições adequadas e submetidos a um procedimento de aclimatação compatível com as necessidades das espécies adquiridas.
Recomendamos que o aquário de destino se encontre previamente preparado, estabilizado e com parâmetros de água adequados.
Em caso de mortalidade, ferimentos, sinais de sofrimento ou outras anomalias identificadas na receção, o cliente deverá contactar a loja com a maior brevidade possível através do email comercial@casadosdiscus.com.
Para facilitar a análise, recomendamos o envio de fotografias da embalagem, dos sacos de transporte e dos animais, sempre que tal seja possível sem comprometer o seu bem-estar.
Cada ocorrência será analisada individualmente, atendendo às condições de transporte, à natureza dos animais e aos elementos apresentados.
Sempre que aplicável, poderá ser proposta a reposição dos animais afetados numa encomenda futura ou outra solução adequada, respeitando os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
Os procedimentos encontram-se detalhados na página Trocas e Devoluções.
Os alimentos congelados e as plantas aquáticas poderão exigir embalamento especial, condições de transporte adequadas e agendamento prévio.
Os envios de alimentos congelados são normalmente efetuados de segunda a quarta-feira, de forma a reduzir o risco de permanência da mercadoria em trânsito durante o fim de semana.
Os custos adicionais de embalamento, quando aplicáveis, serão apresentados antes da conclusão da encomenda.
A Casa dos Discus poderá adiar o envio quando as condições de transporte não permitam assegurar níveis adequados de conservação.
No momento da receção, o cliente deverá verificar o estado dos produtos e comunicar prontamente qualquer anomalia.
O transporte de aquários, móveis e outros artigos volumosos poderá estar sujeito a condições especiais de entrega.
Salvo indicação expressa em contrário, o serviço de transporte poderá limitar-se à entrega no local acessível à viatura transportadora, não incluindo transporte para o interior da habitação, subida de escadas, montagem ou instalação.
Estas limitações serão comunicadas ao cliente antes da contratação do serviço.
O cliente deverá assegurar condições adequadas para a receção e movimentação da mercadoria.
A Casa dos Discus poderá disponibilizar serviços adicionais de entrega, transporte ao interior ou montagem, mediante orçamento e confirmação prévia.
A segurança dos animais, a conservação dos produtos e a integridade das encomendas constituem prioridades da A Casa dos Discus.
Em situações excecionais, incluindo tempestades, cheias, incêndios, fenómenos sísmicos, temperaturas extremas, interrupções de circulação ou outros acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis que afetem o transporte, poderá ser necessário adiar a expedição ou reagendar a entrega.
Os serviços de transporte estão sujeitos a fatores operacionais e externos que poderão afetar os horários inicialmente previstos, nomeadamente:
A Casa dos Discus não controla diretamente a operação das transportadoras e, por esse motivo, não pode assegurar que todos os serviços sejam executados exatamente no horário inicialmente previsto.
Sempre que tome conhecimento de um atraso relevante, procurará acompanhar a situação junto do transportador e prestar ao cliente a informação disponível.
A responsabilidade por atrasos ou incumprimentos será determinada de acordo com a legislação aplicável e as circunstâncias concretas.
Quando se verifique uma situação de força maior devidamente demonstrada, a responsabilidade por atrasos ou impossibilidade temporária de cumprimento será apreciada nos termos da legislação aplicável.
Esta disposição não exclui nem limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores relativamente à entrega das encomendas, à perda ou deterioração dos produtos e às soluções previstas em caso de incumprimento.
No momento da entrega, recomendamos que o cliente verifique o estado exterior da embalagem e, sempre que possível, confirme a integridade dos produtos recebidos.
Caso sejam identificados danos, embalagens violadas ou sinais de manuseamento inadequado, o cliente deverá comunicar a ocorrência à transportadora e à A Casa dos Discus, preferencialmente acompanhada de fotografias.
A comunicação imediata facilita a investigação e a eventual participação ao seguro de transporte.
A ausência de reclamação no momento da entrega não implica, por si só, a perda dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
Determinados artigos poderão ser disponibilizados mediante encomenda ao fornecedor ou confirmação prévia de disponibilidade.
Nestes casos, os prazos apresentados são estimativos e poderão depender dos períodos de produção, importação, transporte ou reposição.
Quando a encomenda não possa ser satisfeita nas condições acordadas, o cliente será informado e poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável.
Os produtos personalizados ou produzidos segundo especificações individuais do cliente poderão estar sujeitos a condições próprias, previamente comunicadas, sem prejuízo dos direitos legais.
A simples circunstância de um produto ter sido adquirido por encomenda ao fornecedor não determina automaticamente a exclusão do direito de livre resolução.
As condições relativas ao direito de livre resolução, trocas, devoluções, reembolsos, garantias e reclamações encontram-se detalhadas na página Trocas e Devoluções, disponível no website.
Os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores prevalecem sobre quaisquer condições comerciais que lhes sejam contrárias.
A Casa dos Discus disponibiliza acompanhamento pré e pós-venda através dos seus canais de contacto.
Contactos:
Email: comercial@casadosdiscus.com
Telefone: +351 218 132 733
O consumidor poderá apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer à seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL):
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Website: https://www.centroarbitragemlisboa.pt
Para informações adicionais sobre as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, poderá consultar o Portal do Consumidor em:
https://www.consumidor.gov.pt
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
As finalidades, fundamentos, prazos de conservação e demais informações relativas ao tratamento de dados encontram-se descritos na Política de Privacidade disponibilizada no website.
A Casa dos Discus poderá atualizar as presentes Condições Gerais de Comercialização para refletir alterações legais, comerciais ou operacionais.
As condições aplicáveis a cada encomenda serão, em regra, as que se encontravam em vigor no momento da respetiva contratação, sem prejuízo das disposições legais imperativas.
As presentes Condições Gerais de Comercialização regem-se pela legislação portuguesa aplicável, nomeadamente pelas normas relativas aos contratos celebrados à distância, à proteção dos consumidores e à venda de bens de consumo.
Qualquer disposição destas condições será interpretada de forma a respeitar os direitos imperativos dos consumidores.
A Casa dos Discus
Maravilhoasis – Unipessoal, Lda.
www.casadosdiscus.pt
comercial@casadosdiscus.com
Um ou mais produtos do seu pedido estão
disponíveis por encomenda.
A disponibilidade e o prazo de entrega estão sujeitos a confirmação.
Pode finalizar a sua encomenda normalmente.
A nossa equipa entrará em contacto consigo para confirmar a disponibilidade e o prazo previsto de entrega.
